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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 10:05
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2005 - 12:27
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2020 - 15:24
Os Efeitos do Coronavírus nas Relações Civis e Comerciais: Caso Fortuito e Força Maior
O artigo aborda a influência do surto Coronavírus (COVID-19) nas relações civis e comerciais, sob a perspectiva do que se entende por caso fortuito e força maior no Código Civil Brasileiro.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2023 - 15:29
Empresa é condenada por impor jornadas de 12 horas a porteiro
O condomínio contratante responderá subsidiariamente pela condenação.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2010 - 11:35
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2010 - 08:07
TJ triplica indenização aos familiares de motociclista morto na BR-470
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça triplicou a indenização por danos morais a ser paga pelo Município de Apiuna à Santa Koprowski e Jaqueline da Silva Motta.
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Março de 2024 - 13:48
Advocacia de luto e na luta contra à violência
Por Sheyner Asfóra
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 12:25
Desumanização da Vida do Policial: o caso Sabrina
Por Raquel Galinnati
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2021 - 10:04
Mantido júri que condenou réu por matar marido de amante
Vítima foi espancada e morta.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 14:45
Juíza determina medida de internação
A juíza determinou a internação por tempo indeterminado de duas adolescentes, supostamente envolvidas no assassinato de outra menor
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 16:46
Editora Abril terá que indenizar filha de atriz
A revista Contigo chegou a divulgar a rotina da atriz e até mesmo o colégio onde sua filha estudava
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 18:55
Perícia é desnecessária quando não há dúvidas da sanidade do réu
De acordo com o processo, o homem alegou insanidade porque não considerava normal o fato de ter confessado o delito, o que demonstraria que não estaria bem de saúde mental
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Junho de 2013 - 11:35
Direito processual civil. Ação de interdição de estabelecimento comercial localizado em shopping center.
Antecipação de tutela concedida. Sentença de improcedência. Responsabilidade objetiva pelos danos causados pela execução da tutela antecipada.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2006 - 17:45
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2006 - 15:05
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 16:36
Homem que matou amiga por causa de cinco reais é condenado a 13 anos de prisão
O crime aconteceu na noite do dia 28 de outubro de 2021.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2022 - 10:03
Justiça condena três acusados de latrocínio na Capital
Vítima foi atropelada após ser atacada em via pública.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2015 - 12:48
Pedreiro é condenado a 22 anos de reclusão em regime fechado por latrocínio contra idosa
O pedreiro roubou e matou idosa de 81 anos que o havia contratado
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 15:31
Absolvidos acusados de homicídio contra empresário em boate de Florianópolis
A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, em sessão realizada na última quinta-feira (13/8), absolveu os réus Antônio Stoppa, Richard Radloff e Dauzelei Benetton Pereira acusados de homicídio praticado contra o empresário Paulo Joacir Müller.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 17:34
“Am Yisrael Chai” – O Povo de Israel Vive
Por André Naves.